sábado, 19 de dezembro de 2009

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AO PROF. CELSO NAOTO KASHIURA JÚNIOR

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AO PROF. CELSO NAOTO KASHIURA JÚNIOR


Na firme defesa da liberdade de cátedra e da excelência do ensino superior, contra os injustificáveis resquícios autoritários de policiamento político-ideológico no meio acadêmico, os abaixo-assinados manifestam a sua irrestrita solidariedade ao professor Celso Naoto Kashiura Júnior e o seu veemente repúdio ao ato pelo qual este foi desligado do corpo docente das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) de Catanduva-SP.

Conhecedores dos méritos como acadêmico, pesquisador e docente de Celso Naoto Kashiura Júnior, bem como de sua conhecida postura combativa em prol do pensamento crítico e dos ideais sociais, os abaixo-assinados reputam a sua demissão a um ato arbitrário e persecutório pelo qual se atenta contra o espaço de diálogo, reflexão e salutar circulação de idéias que deveria constituir um curso de Direito.

Por suas qualidades acadêmicas e pedagógicas, bem como sua postura admirável e irrepreensível, o professor Celso Naoto Kashiura Júnior tem o nosso reconhecimento e o nosso inteiro apoio.

Subscrevem:


  1. Alysson Leandro Barbate Mascaro – professor da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie, fundador do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino


  1. Eduardo C. B. Bittar – professor da Faculdade de Direito da USP, presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (Andhep), líder do grupo de pesquisa “Democracia, Justiça e Direitos Humanos: estudos de Teoria Crítica” junto ao Núcleo de Estudos da Violência da USP (DJDH-NEV)


  1. Márcio Bilharinho Naves – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Aarão Miranda


  1. Adele C. Braga Araújo


  1. Alaôr Caffé Alves – professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, coordenador do curso de Direito das Faculdades de Campinas (FACAMP)


  1. Aldo Durán Gil – professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)


  1. Alessandra Devulsky da Silva Tisescu – advogada da COHAB-SP, professora universitária, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP


  1. Alessandro Souza Santana


  1. Alexandre Ferreira – Terra Livre, movimento popular do campo e da cidade


  1. Aline Luisa Mansur


  1. Alipio Freire – jornalista e escritor


  1. Alfredo dos Santos


  1. Alvaro Bianchi – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Ana Farias Hirano


  1. Antonio Carlos Mazzeo – professor da Unesp de Marília


  1. Ariella Kreitlon Carolino


  1. Arlete Moysés Rodrigues – professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Armando Boito – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Anita Rocha


  1. Angela Aparecida da Silva


  1. Aton Fon Filho


  1. Bernardo Mendes Ribeiro


  1. Bruna Alem Santinho


  1. Bruna Sellin Trevelin – membro do DJDH-NEV


  1. Bruno Durães – professor da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)


  1. Bruno Salheb


  1. Caio Guerra


  1. Caio N. de Toledo – professor colaborador da Unicamp/Cemarx


  1. Caio Vasconcellos


  1. Camilo Onoda Luiz Caldas – professor do Curso de Direito da Universidade São Judas e do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino, editor da revista Direito e Sociedade


  1. Carlos Eduardo de Castro


  1. Carlos Eduardo Vieira Buíque


  1. Carolina Cristina Alves


  1. Carolina Popoff F. da Costa


  1. Celso Carvalho


  1. Celso Frederico – professor da Escola de Comunicações e Artes da USP


  1. Cinara Cesário da Silva


  1. Claudia Mazzei Nogueira – professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


  1. Cristóvão Ferreira da Silva


  1. Daniel S. Mayor Fabre


  1. Daniele de Jesus Oliveira


  1. Danilo Enrico Martuscelli – professor da PUC-Campinas


  1. Danilo Giacometti Paris


  1. Débora Goulart


  1. Edja Jordan


  1. Douglas Yoshio Miyamoto


  1. Eduardo Ariente – mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP


  1. Eleutério Prado – professor da Faculdade de Economia da USP


  1. Elisa Pires da Cruz – membro do DJDH-USP


  1. Eli Mário Magalhães Moraes Júnior


  1. Ely Souza Estrela – professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)


  1. Erico de Souza Brito


  1. Eugênia Pickina – mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie


  1. Estevam Alves Moreira Neto


  1. Fábio Gusman


  1. Fábio Pimentel De Maria da Silva – mestrando em Sociologia pela USP


  1. Fábio Villela


  1. Fausta Camilo de Fernandes


  1. Felipe de Paula Oliva – mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, pesquisador do DJDH-NEV


  1. Fernanda Di Flora


  1. Fernando Antônio de Lima – Juiz de Direito em Ilha Solteira-SP, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)


  1. Fernando Antonio Lourenço – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Fernando de Andrade Gonçalves


  1. Fernando Roberti da Silva


  1. Flávio de Castro – membro do CEMARX-Unicamp


  1. Flávio Marques Prol


  1. Francini Hirata – mestranda em Ciência Política pela Unicamp


  1. Francisco Carvalho de Brito Cruz – graduando em Direito pela USP


  1. Gabriel Landi Fazzio


  1. Geice Silva – estudante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


  1. Geraldo Augusto Pinto – professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)


  1. Geraldo Martins de Azevedo Filho


  1. Gustavo Seferian Scheffer Machado


  1. Heder Sousa


  1. Helena Romera


  1. Heloisa Bizoca Greco – coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania


  1. Henrique Novaes


  1. Hermes da Fonseca


  1. Ilan Lapyda – mestrando em Sociologia pela USP


  1. Isabella Jinkings – professora da Universidade Federal de Alfenas (UFAL)


  1. Ivan Dias Martins


  1. Jade Percassi


  1. Jair Pinheiro – professor da Unesp de Marília


  1. Jaqueline Sena – mestranda em Direito pela USP e membro do DJDH-NEV


  1. Jefferson Nascimento


  1. Jesus Ranieri – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. João Quartim de Moraes – professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp


  1. Joelton Nascimento – doutorando em Sociologia pela Unicamp


  1. Jonathan Constantino


  1. Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos – graduando em Direito pela USP


  1. Jorge Lucas Ferreira de Santana


  1. Jorge Luiz Souto Maior – professor da Faculdade de Direito da USP e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP


  1. José Carlos Callegari – mestrando em Direito pela USP


  1. José Henrique Duarte Neto – professor da Rede Pública Federal de Ensino


  1. José Humberto Silva Filho


  1. José Roberto Silva


  1. Josué Mastrodi – doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e professor da FACAMP


  1. Josuel Rodrigues de Lima


  1. Julia Gomes e Souza


  1. Katia Regina Cezar


  1. Klebson Porfírio – graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


  1. Larissa Angélica Candida Scripiliti


  1. Lea Vidigal Medeiros


  1. Leica Silva


  1. Leonardo Coutinho Rodrigues


  1. Leonardo Mansur Lunardi Danesi


  1. Letícia Mourão Paes


  1. Lidia R.A. Prado – professora da Faculdade de Direito da USP


  1. Lívia Moraes


  1. Luana Fúncia – graduanda em Direito pela USP


  1. Lucas Gebara Spinelli


  1. Lucas Rosa


  1. Luciano Martorano – membro do CEMARX-Unicamp


  1. Luciana Portilho da Silva


  1. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP


  1. Luís Carlos Galante


  1. Luiz Marcos Gomes – economista e jornalista


  1. Luiz Telles


  1. Luziano Pereira Mendes de Lima – professor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)


  1. Maíra Machado Bichir


  1. Marcel Cunha


  1. Marcela Moreira – ex-vereadora do PSOL de Campinas, membro do Instituto Voz Ativa


  1. Marcelo Gomes Franco Grillo – mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, advogado, professor universitário.


  1. Márcia S. Hirata


  1. Marco Antônio Ribeiro Tura – professor visitante da USP, professor titular da Fundação Santo André, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procurador do Trabalho em São Paulo.


  1. Marcos Braga Jr. – professor do curso de Direito da PUC-Campinas e membro do DJDH-NEV


  1. Marcos Pickina


  1. Marcus Orione Gonçalves Correia – professor da Faculdade de Direito da USP, juiz federal


  1. Maria Amélia Ferracciú Pagotto


  1. Maria Aparecida dos Santos


  1. Maria Izabel Brunacci – professora


  1. Maria Orlanda Pinassi – professora da Unesp de Araraquara


  1. Mariana Ferreira Vieira


  1. Mariana Pimentel Fischer – doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do DJDH-NEV


  1. Marília Campos Oliveira e Telles –advogada, membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), do ISFL (International Society of Family Law) e do DJDH-NEV, professora convidada da Escola Paulista da Magistratura (EPM)


  1. Marina Ganzarolli


  1. Mário Roberto Attanasio Júnior – doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e membro do DJDH-NEV


  1. Marisa Feffermann


  1. Marisa Grigoletto – professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP


  1. Marzeni Pereira da Silva


  1. Max Gimenes


  1. Maycon Roger de Oliveira


  1. Mira Antunes Diniz


  1. Miriam Porfirio da Silva


  1. Mozart Machado – acadêmico de Direito da Unesp e ex-membro do Centro Acadêmico de Direito “Prof. André Franco Montoro”


  1. Murilo Soares Lima


  1. Nayara Ruivo Meira


  1. Nilton de Almeida Araujo


  1. Nise Jinkings – professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


  1. Normando Rodrigues


  1. Olga Camilo


  1. Oswaldo Akamine Jr. – professor do curso de Direito da FACAMP, do curso de Direito da Uninove, do curso de Direito da Estácio-UniRadial e membro do DJDH-NEV


  1. Otávio Fantoni Constantino


  1. Pablo Biondi


  1. Patrícia Vieira Trópia – professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)


  1. Paulo Bufalo – professor do CEETEPS e Secretário de Direitos Humanos do PSOL de São Paulo


  1. Paulo de Tarso S. Santos


  1. Paulo Eduardo Malerba – mestrando em Ciência Política pela Unicamp


  1. Paulo Eduardo Pedrassoli


  1. Paulo Henrique Martinez – professor da Unesp de Assis


  1. Paulo Ribeiro da Cunha – professor da Unesp de Marília


  1. Pedro Camilo de Fernandes


  1. Pedro Peruzzo – membro do DJDH-NEV


  1. Rafael Dias Toitio


  1. Rafael Silva Izaias – mestrando em Direito pela USP e membro do DJDH-NEV


  1. Reinaldo A. Carcanholo – professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)


  1. Reinaldo Luna de Omena Filho


  1. Renan Honório Quinalha – mestrando em Sociologia Jurídica pela FDUSP


  1. Renato César Ferreira Fernandes


  1. Renata Gomes


  1. Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira


  1. Riccardo Silva


  1. Roberto Calabria Guimarães da Silva – professor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)


  1. Rodrigo E. Santana Borges


  1. Rodrigo Kawamoto


  1. Rodrigo Pezzonia – mestrando em Sociologia pela Unicamp


  1. Rosiane de Fátima Ponce – professora da Unesp de Presidente Prudente


  1. Saulo Pereira da Silva Theotônio


  1. Sean Purdy – professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP


  1. Sérgio Prieb – professor da Universidade Federal da Santa Maria (UFSM)


  1. Sérgio Resende de Barros – professor da Faculdade de Direito da USP, professor do Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), coordenador científico da Escola Paulista de Direito (EPD), titular da cadeira nº 45 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.


  1. Silvio Luiz de Almeida – professor do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu e presidente do Instituto Luiz Gama


  1. Tádzio Peters Coelho


  1. Taís Araújo


  1. Tales Torezani


  1. Talita Marques Mendes


  1. Tarcísio G. Rodrigues – mestrando em Filosofia pela Unicamp


  1. Tarso de Melo – doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da FACAMP


  1. Tatiane Mendes


  1. Tatiani Ferreira – professora em São Paulo e pedagoga


  1. Taylisi de Souza Corrêa Leite – professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e membro do DJDH-NEV


  1. Tiago Saboga


  1. Ticiane Lorena Natale


  1. Thiago Arcanjo Calheiros de Melo


  1. Túlio de Andrade


  1. Walter P. P. de Andrade – mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, ex-professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino


  1. Wanderley Todai Junior – mestrando em Sociologia pela PUC-SP


  1. Welington Araújo Silva


  1. Wellington do Carmo Medeiros de Araújo – servidor público do Estado de São Paulo


  1. Wilson Levy – mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, membro do DJDH-NEV


  1. Vanderlei Elias Nery


  1. Vanessa Santos Giraldeli


  1. Vinícius Casalino – doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da FACAMP


  1. Vinícius de Matos Rodrigues


  1. Vinícius Magalhães Pinheiro – mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino


  1. Virgílio Alberto Azevedo Moura – membro do DCE da Universidade da Amazônia (Unama)


  1. Virgínia Fontes – professora a Universidade Federal Fluminense (UFF)


  1. Virgínia Juliane Adami Paulino – mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, membro do DJDH-NEV


  1. Vitor Blotta – doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, membro do DJDH-NEV


  1. Vivian Oliveira Mendes

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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Seminário "Percepções da diferença" - SP

Caros leitores,

Segue informação sobre o Seminário "Percepções da diferença", que ocorrerá ao longo do dia 09/12/2009, no auditório XI de Agosto, Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco).

Às 10h00m, o membro da diretoria do Instituto Luiz Gama, prof. Renato Aparecido Gomes, será debatedor. Às 14h00m, o conselheiro do ILG, prof. Alysson Mascaro será expositor e terá como debatedor outro diretor do Instituto Luiz Gama, prof. Sílvio Luiz Almeida.

Será uma excelente oportunidade para maiores reflexões críticas sobre questões atinentes aos direitos humanos e a questão racial no Brasil.

Att.

Vinícius Magalhães Pinheiro

Seminário "Percepções da diferença" - SP

Promoção:
  • Programa de Pós Graduação em Direito – Área de Direitos Humanos – da Faculdade de Direito da USP
  • NEINB – Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro
Data: Dia 9 de dezembro de 2009 - quarta-feira
Local: Auditório XI de Agosto
           Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
           Prédio Anexo  -  Térreo



Programação
9 horas
Mesa de Abertura
Professor João Grandino Rodas (Diretor da FDUSP)
Professora Monica Herman Caggiano (Presidente da Comissão de Pós Graduação da FDUSP)
Professor Calixto Salomão (Coordenador da Área Direitos Humanos dos Cursos de Pós Graduação  - FDUSP)
Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro -  NEINB)

10 horas
1º Tema
OS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
Expositores
Professor Kabenguele Munanga (Coordenador do Centro de Estudos Africanos da FFLCH/USP)
Professora Gislene Aparecida Santos (EACH/USP e Neinb)
Professora Dilma  Melo Silva (ECA/USP e Neinb)
Debatedores
Professor Renato Gomes (Instituto Luiz Gama)
Pesquisadora Isis Aparecida Conceição ( NEINB/USP)
Pesquisadora Sandra Regina do Nascimento Santos (NEINB/USP)

14 horas
2º Tema
EXCLUSÃO SOCIAL E RACIAL E PERSPECTIVAS DE AÇÃO
Expositores
Professor Calixto Salomão (Coordenador Área Direitos Humanos CPG/FDUSP)
Professor Dennis de Oliveira (ECA/USP e Neinb)
Professor Alysson Leandro Mascaro (Departamento de Filosofia eTeoria Geral do Direito FDUSP)
Debatedores
Professor  Ricardo Alexino (ECA/USP)
Professor  Silvio Almeida (Instituto Luiz Gama)

17:00 horas
Conferência de Encerramento
Tema: A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Professor Fabio Konder Comparato (FD/USP)

18:30 horas
Lançamento da Coletânea Percepções da Diferença – Negros e Brancos na Escola
Museu Visconde de São Leopoldo
1º andar
Apresentação
Professora Gislene Aparecida Santos
Professor Luiz Silva Cuti
Professora Antonia Quintão Cezerilo
Professora Rosângela Malachias

19:30 horas
Coquetel
Saguão do 1º andar

Apoio Cultural
Editora Terceira Margem
CELACC  - Centro de Estudos Latinoamericanos de Cultura e Comunicação
Instituto Abya Yala de Estudos de Cultura e Comunicação da América Latina

INSCRIÇÕES
Gratuitas pelo Fone: 30914327 / CELACC  com   Sr. Gerson ou pelo e-mail: seminarioneinb@gmail.com

(Somente terão direito a Certificado com oito horas os participantes devidamente
 inscritos)

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Professor Alysson escreve capítulo de grande coletânea de estudos marxistas

 

Professor Alysson escreve capítulo de grande coletânea de estudos marxistas.

Direito e Marxismo 

Autor: Martônio Mont´Alverne Barreto (organizador)

Editora: Lumen Juris

1ª edição, 2010, Rio de Janeiro

Páginas: 420

Acabamento: Brochura

ISBN: 978853750683-7

O advogado e professor Alysson Mascaro, que teve o seu nome marcado pela implantação do curso de Direito nas Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA), acaba de lançar mais um trabalho.
Desta vez, Mascaro escreveu em conjunto com famosos juristas do país e os ministros do Estado, como da Justiça, Tarso Genro, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau.
"Direito e Marxismo" foi publicado pela Editora Lumem Júris, do Rio de Janeiro.
De acordo com informações do próprio autor, o texto de Mascaro na obra é "Apontamentos Para Uma Dialética da Cidadania".
Nele, Mascaro trata sobre as questões jurídicas e sociais relacionadas ao problema da cidadania.

PENSADORES DO DIREITO
"Direito e Marxismo" conta também com a participação de conhecidos pensadores do Direito estrangeiros, como Michel Miaille, da França, Friedrich Müller, da Alemanha, e Avelãs Nunes, de Portugal.
"E também de outros conhecidos juristas nacionais, como Luiz Edson Fachin, Martonio Mont Alverne Lima e Gilberto Bercovici", completa Mascaro.
O autor, que já foi coordenador de Direito das FIPA, é professor da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e do Mackenzie. Além disso, é Livre-Docente em Direito pela USP e Fundador e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino.

EMBALADO
O trabalho de Alysson Mascaro ganha fôlego no final do ano, já que outro livro do autor, "Lições de Sociologia do Direito", acaba de ter lançada a sua segunda edição.
A nova edição fica a cargo da Editora Quartier Latin do Brasil.
"A primeira edição, de 2007, encontra-se já esgotada, tendo sido adotada como manual por inúmeras faculdades de Direito do Brasil", completa o autor.
Mascaro informa também que recentemente outros dois livros seus tiveram segunda edição: "Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro" (Editora Quartier Latin) e "Filosofia do Direito e Filosofia Política: A Justiça é Possível" (Editora Atlas).
A obra "Introdução à Filosofia do Direito: Dos Modernos aos Contemporâneos" (Editora Atlas), uma das mais utilizadas nos cursos jurídicos brasileiros na área, está já na terceira reimpressão da segunda edição.

http://www.oregional.com.br/site/noticia/13867

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Lançamento da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO


 
Dia 16 de novembro último, na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo (rua da Abolição, 167, São Paulo-SP), deu-se o evento de lançamento da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO, nova entidade destinada à organização, comunicação e luta pelos direitos quilombolas. O evento contou com apoio de vários militantes, quilombolas e autoridades públicas, bem como com Instituto Luiz Gama, Afropress, Sindicato dos Advogados de São Paulo, UneAfro Brasil, INCRA e ITESP

Na primeira fala, João Bosco, que magistralmente cuidou do andamento dos trabalhos, membro da Afropres e do Instituto Luiz Gama, destacou a participação direta, imediata e sem intermediários dos próprios quilombolas enquanto única forma de garantir legitimidade para a Federação Quilombola. Em seguida, convidou para composição da mesa o sr. Luiz Mariano Santos, presidente da Federação Quilombola de São Paulo, oriundo do Quilombo do Carmo; o sr. Carlos Henrique, do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP); o sr. Homero Moro Martins, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); a sra. Regina Aparecida Pereira, da Coordenação Estadual dos Quilombos de São Paulo, oriunda do Quilombo Cafundó; e o prof. Sílvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.

Tomando a palavra, o sr. Luiz Mariano Santos destacou a importância de união entre todos os quilombos, pois todos possuem uma história comum de sofrimentos e lutas. Em seguida, o sr. Carlos Henrique (ITESP) fez seus votos de sucesso para a Federação. O sr. Homero Moro Martins (INCRA) destacou a importância de organizações como a Federação, por sua capacidade de pressão junto aos órgãos públicos, enquanto mais uma forma de democratização das relações sociais brasileiras. A representante da UneAfro Brasil, Gláucia, em seguida, explicou um pouco o que é e quais os objetivos da UneAfro, sua luta por todos os excluídos, as atividades de ensino, formação política e militância favorável a toda classe trabalhadora.
 
A sra. Regina Aparecida Pereira, da Coordenação Estadual dos Quilombos de São Paulo, leu notícia referente a assinatura presidencial de decretos de regulamentação de diversas comunidades quilombolas no próximo dia 20 de novembro. Destacou a importante líder sobre a necessidade de cada vez maior organização e disposição de pressão junto ao Poder Público, pois os problemas de um quilombo não são unicamente seus, mas sim de toda comunidade quilombola brasileira e paulista. Na sequência, o prof. Sílvio Luiz Almeida enfatizou que Federação Quilombola é o canal de voz dos quilombos, organismo próprio e autônomo, sem se subordinar ou condicionar a qualquer outra organização. Salientou, ainda, que a Federação, por força de seu estatuto, é aberta à participação de qualquer comunidade quilombola interessada, ainda que não tenha sido fundadora.
 
Pedindo a palavra, o sr. Mário do Prado, do Quilombo Caçandoquinha narrou a necessidade diária de coragem na luta por direitos, luta bastante árdua, mas a qual todos se mostram dispostos. Registrou ainda, para alegria de todos, que, com muito sacrifício, é estudante de direito e, uma vez formado, reforçará ainda mais sua luta pelos direitos quilombolas. Logo após, o sr. Luiz Francisco Melo, do Quilombo Porcinos, narrou sua luta contra a grilagem, bem como seu bom relacionamento com os militantes do MST na regão. O jornalista José Nelson Pereira saudou os presentes e destacou a importância de uma mídia voltada para os excluídos. O sr. Dário de Oliveira, do Quilombo Porto dos Pilões, destacou as dificuldades da sua comunidade e reclamou de um problema cuja solução a Federação surgiu justamente para solucionar: a falta de lealdade de alguns representantes com sua base quilombola. Por fim, Miryan Ness, da Rede Grumião de Mulheres Indígenas, alertou para a comunhão de interesses entre quilombolas e indígenas, destacando o genocídio nunca denunciado dos povos originários da América, com mais de 70 milhões de mortos, assim como a extinção acelerada de etnias e línguas indígenas.
 
Encerrando o evento, o prof. Sílvio Luiz Almeida, o qual também é advogado, explicou a estrutura da Federação. Enfatizou especialmente a existência do Conselho Deliberativo, pelo qual se darão as mais importantes decisões da Federação e no qual qualquer comunidade quilombola interessada pode participar. Destacou, ainda, a existência do Conselho Executivo, composto por três representates eleitos pelos quilombos, cujo mandato, por sua vez, pode ser revogado em caso de desconformidade entre poderes delegados e a prática do representante.
 
Assim, mais um instrumento de luta popular surge e tantos outros surgirão enquanto este mundo de riquezas for injustamente apropriado por poucos. Os povos estarão corajosamente em pé, dipostos a sacrifícios e lutas!!!
 
 

DATA: 16/11/2009

LOCAL: SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

AUTORIDADES E MILITANTES PRESENTES

Luiz Sérgio (Movimento Líderes pela Igualdade)

Agnaldo Santos (Sociedade são Martinho e Movimentos Líderes pela Igualdade)

Celso Soares (Quilombo Agudos)

Irina Ferreira (Quilombo Agudos)

Luiz Mariano Santos (Quilombo do Carmo)

Homero Moro Martins (INCRA)

Luiz Francisco Melo (Quilombo Porcinos)

Miryan Ness (Rede Grumião de Mulheres Indígenas)

Mário do Prado (Quilombo Caçandoquinha)

Lucas da Silva (Unesp)

Sílvio Luiz de Almeida (nstituto Luiz Gama – presidente)

Regina Aparecida Pereira (Quilombo Cafundó)

José Malvane (Assessor do Deputado João Caramez)

Wilson de lima Santos (militante Uneafro)

Edilson F. de Oliveira (AESPFO Agudos)

Arthur Neto (assessor inst. com. RCI)

Haroldo Nasciemento (acho que é da ZUMBI)

Nelson Pereira Santos (jornalista)

Alfredo Rodrigues (Quilombo Porto dos Pilões)

Raimundo Xavier (ex-ZUMBI)

Carlos Henrique (ITGSP-SP)

Dairo Oliveira (Quilombo Porto dos Pilões)

Alessandra Devulsky (ILG)

Patrícia Schons (MST)

Jamyle Pereira (ILG)

Felipe Lopes Tamelini (ILG)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MACKENZIE:

 
 
SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MACKENZIE:

O 20 DE NOVEMBRO DEVE SER REMEMORADO COM LUTA!



O mês de novembro tem sido símbolo de discussões das questões raciais e sociais em razão do dia da Consciência Negra. Muitos desses debates foram essenciais para desmascarar o mito da "democracia racial", camuflando o preconceito por anos. Assim, procurando desvelar essa temática, alunos do Mackenzie propõem vivências e debates articulando vários prismas dos olhares lançados sobre o tema.





PROGRAMAÇÃO








09/11 – 18h - DAMAC (Rua da Consolação, 758)

"A INSERÇÃO ATUAL DO NEGRO NUMA SOCIEDADE DE CLASSES"



FILME - DOCUMENTÁRIO: Panteras Negras

PALESTRANTES:

Júnior – Consulta Popular

Wilson H. Silva – Doutor em História – USP e membro da Secretaria de Negros e Negras (CONLUTAS e PSTU)

Tito – Força Ativa, integrante do grupo de rap Fantasmas Vermelhos e aluno de Direito da UNIPALMARES

Renato Aparecido Gomes – Advogado (Instituto Luiz Gama)



10/11 – 18h - DAMAC

"A ACADEMIA EM DEBATE"



PALESTRANTES:

Salomão Jovino – Doutor em História – PUC (História do Brasil – Império)

Sylvia Nunes – Doutoranda em Psicologia Escolar e do Des. Humano - USP

Lia Schucman – Doutoranda em Psicologia Social - USP

Elisabete Figueroa – Psicóloga, mestranda em Psicologia - UFSCar e membro do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros – NEAB

Viviane Lima – Doutora em História – PUC (História da África e afrobrasileira)



11/11 – 18h - Centro Acadêmico João Mendes Jr. (Prédio 07)

"O QUE A MULHER NEGRA TEM A DIZER? - UM DEBATE NECESSÁRIO"



PALESTRANTES:

Elisandra Souza (Mjiba) – Aluna de Jornalismo (Mackenzie), membro da Edições Toró e Cadernos Negros, Cooperifa e Agenda Cultural da Periferia (ONG Ação Educativa)

Karina Annanias Teixeira – Aluna de Pedagogia - Mackenzie

Rosângela Calzazara – Diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC e membro GT de Mulheres (CONLUTAS e PSTU)



12/11 – 18h - DAMAC

"A RESISTÊNCIA DENTRO E FORA DA UNIVERSIDADE"



Mesa - "História da luta afro dentro e fora do Mackenzie"

PALESTRANTES:

Gildean Silva "Panikinho" – Pedagogo (Mackenzie), Coord. Reg. Projeto Arte na Casa (ONG Ação Educativa), membro da Soweto Org. Negra e projeto "Hip Hop de Câmara"

Douglas Belchior – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora - UNEAFRO



Intervenções Artísticas: "Prosa Negra"

- Literatura no Brasil e outros





SERÁ EMITIDO CERTIFICADO

DE PARTICIPAÇÃO



Realização: COLETIVO QUINCAS BORBA! (gestão 2009/2010 do DAMAC) e estudantes do curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST


Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais


As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.


Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti


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