ACABA DE SAIR O TRATADO DE FILOSOFIA DO DIREITO DE MASCARO
sábado, 20 de fevereiro de 2010, 15:17
A notícia mais esperada sobre o pensamento jurídico nos últimos tempos acaba de acontecer. Nesta semana, acaba de chegar às livrarias o livro Filosofia do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, pela Editora Atlas. A obra, com 616 páginas, em formato grande, vinha sendo aguardada há vários anos. Este livro completa a trajetória de textos didáticos de Mascaro na área jusfilosófica, inaugurada com a publicação do seu livro Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos, em 2002, também pela Atlas. Esta primeira obra de 2002, adotada por inúmeras faculdades de norte a sul do país e mesmo do exterior - Portugal e Angola - e que teve reedições e reimpressões todos os anos desde essa data, agora, com alterações, passa a ser incorporada no livro principal.
O livro Filosofia do Direito é o tratado mais completo, didático e sistemático já escrito em língua portuguesa a respeito do tema. O livro se abre com três capítulos de aguda reflexão a respeito do que seja a filosofia, a filosofia do direito e a história da filosofia do direito. A partir do quarto capítulo, inicia-se a evolução histórica da filosofia do direito. Cobrindo desde os gregos, passando pelos medievais e modernos, chegando aos contemporâneos, Mascaro, nos capítulos finais de sua obra, demonstra o vigor de sua reflexão. No capítulo 12 do seu tratado, ele postula, com muita originalidade, uma leitura da filosofia do direito contemporânea em três grandes linhas: juspositivismo, não-juspositivismo e crítica.
Mascaro divide os juspositivistas em ecléticos, estritos e éticos. Trata com profundidade, como exemplos maiores de tais correntes, de Reale, Kelsen e Habermas. Sobre os não-juspositivistas, explica Heidegger, Gadamer, Carl Schmitt e Foucault. Por fim, na sua última grande parte, sistematiza o conhecimento do marxismo jurídico do século XX, tratando de Lênin, Stutchka, Pachukanis, Gramsci, Della Volpe, Cerroni, toda a Escola de Frankfurt, Lukács, Althusser e Bloch.
Ao lado de suas famosas teses de doutorado e livre-docência, respectivamente sobre a legalidade e sobre utopia e direito, agora, com seu tratado Filosofia do Direito, Mascaro coroa a sua série de obras didáticas na área do pensamento jurídico, inaugurada com seus livros Introdução ao Estudo do Direito e Lições de Sociologia do Direito, ambos pela Editora Quartier Latin. Estes três livros, cobrindo a área da teoria geral do direito, da sociologia do direito e da filosofia do direito, são a mais avançada e, ao mesmo tempo, a mais clara e didática exposição do pensamento jurídico já conseguidas em língua portuguesa.
Alysson Leandro Mascaro é um autor e pensador do direito muito singular, independente e original. Com o seu tratado, o jovem filósofo do direito brasileiro, advogado, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP, o Largo de São Francisco, e da Faculdade de Direito do Mackenzie, orientador de uma série de jovens juristas e pensadores do direito já de grande expressão, demonstra ser a mais notável e profunda inteligência crítica da filosofia do direito nacional.
Vinicius Magalhães Pinheiro
