Marx e o Direito

Palestra proferida pelo professor Márcio Bilharinho Naves na ocasião do I Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito.

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Congresso Internacional de Direito

Prof. Alysson Mascaro participa de Congresso Internacional dia 28/05/2009.

Att.

Massa Crítica!!!
www.massa--critica.blogspot.com
Vinícius - Editor

 

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU-SP

 

Unidade Mooca

 

25.05.09

9h	Bernard Appy	Crise e Reformas Econômicas no Brasil
10h30min	Fernando Herren Aguillar
19h30min	Alexandre Alves Lazzarini	A recuperação das empresas em crise: um enfoque prático
20h30min	Carlos Ari Sundfeld	Direito e Regulação de Mercado

 

26.05.09

9h	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida
10h30min	Agustín Zbar
19h30min	José Francisco Siqueira Neto	Direito, Estado e relações do Trabalho
20h30min	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida

 

27.05.09

9h	Francisco Satiro de Souza Jr	Economia Solidária
10h30min	Raquel Sztajn	Contratos incompletos e a atividade empresarial
20h30min	Luís Eduardo Shoueri

 

28.05.09

9h
10h30min	Luiz Paulo Bresciani	Sistemas produtivos regionais no Brasil: a perspectiva contemporânea
19h30min	Paul Singer
20h30min	Augusto Eduardo de Souza Rossini

 

 

29.05.09

9h	Didier Boden
10h30min	Alberto Biglieri	Herramientas de intervención administrativa: La actividad de fomento.
19h30min	Sebastião Botto de Barros Tojal	O Estado e o Direito após a Crise Econômica Atual

 

 

 

Unidade Butantã

 

25.05.09

9h	Fábio Nusdeo	Ordem Econômica Constitucional
10h30min	Robson Maia Lins	Modulação dos efeitos em matéria tributária e a relação econômica
19h30min	Didier Boden / Fernando Herren Aguillar
20h30min	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida

 

26.05.09

9h	Everardo Maciel
10h30min	Jeroen Johannes Klink	Desenvolvimento versus crescimento econômico nas cidades – elementos para uma agenda de pesquisa urbana interdesciplinar
19h30min	Otávio Pinto e Silva	A crise econômica mundial e seus impactos nas relações do trabalho no Brasil.
20h30min	Fernanda Pim Nascimento Serralha	Orçamentos públicos em tempo de crise econômica

 

27.05.09

9h	Fabiana Del Padre Tomé	Critica a interpretação econômica do fato jurídico tributário
10h30min	Mario Gomes Schapiro	O papel do Estado na Economia Globalizada
19h30min	Augusto Eduardo de Souza Rossini
20h30min	Ademir Buitoni	A moeda do Estado e o estado da moeda na crise econômica mundial

 

28.05.09

9h	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida
10h30min	Alberto Biglieri	Herramientas de intervención administrativa: La actividad de fomento.
19h30min	Alysson Leandro Barbate Mascaro	Direito e Poder
20h30min

 

29.05.09

9h	Marcos Neves Fava	Impulso econômico e flexibilização do direito do trabalho
10h30min
19h30min	Tacio Lacerda Gama	Sistema tributário e a ordem econômica

 
 

PEDIDO DE DEMISSÃO

Alunos acusam diretoria de ter ‘pressionado’ o “melhor funcionário da instituição”

Quinta, 07 de maio de 2009, 18:58

Por: Érica Bernardes

O REGIONAL

MASCARO esteve à frente do curso desde que o mesmo foi implantado

O responsável pela implantação do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA), Alysson Mascaro, pediu demissão do cargo de coordenador na última segunda-feira, dia 4.

A decisão, que foi tomada durante reunião com a diretoria, tem gerado polêmica, principalmente entre os universitários.

O advogado diz que entregou o cargo na ocasião em que foi convidado para se reunir com a diretoria, momento em que discutiriam o futuro do curso e da sua função. “Solicitei a indicação, como meu sucessor, do ilustríssimo professor Mestre Donizett Pereira, que é meu amigo e companheiro de lutas desde o início da implantação do Curso, tendo a mantenedora aceitado a indicação”, relatou.

Embora aparentemente abalado com o passo dado, o ex-coordenador diz que tem em vista a satisfação do dever cumprido e a reta dignidade que norteia a sua conduta pessoal. “O curso é um filho querido que vi nascer. Minha ligação e meu apoio a ele, a seus professores e alunos são incondicionais”, comentou.

Porém, mais abalados e indignados parecem estar os estudantes, que organizam uma manifestação onde pretendem denunciar, entre outras coisas, o pedido de demissão do cargo.

Além da manifestação prevista para este sábado, os alunos se reúnem hoje com parte da diretoria da FIPA. “Nós queremos que os diretores deem a versão deles sobre a saída do Alysson, já que essa saída não faz sentido”, comenta a presidente do Centro Acadêmico dos Estudantes, Michele Rodrigues Batista.

Segundo a presidente, o motivador da saída do Coordenador tem nome: Antonio Carlos Araújo, responsável pelo Núcleo Gestor. “Nós, os alunos, brigamos quase todo o dia para manter o padrão da nota A que temos no MEC, mas essa pessoa parece não ter interesse nisso”, denuncia.

Segundo ela, o coordenador não sucumbiu às alterações que a diretoria quis fazer nas faculdades. “O que revolta é que fizeram questão de mexer somente no curso de Direito, porque todos os coordenadores dos outros cursos foram reconduzidos aos seus cargos”, complementou.

A representante estudantil disse que a “imagem” que a FIPA passa é de que não reconhece a qualidade alcançada pelo curso. “Prova disso é que demitiram o melhor funcionário que tem”, falou.

“MÚLTIPLAS ATIVIDADES”

A Assessoria de Comunicação da FIPA explicou que o mandato de todos os coordenadores de cursos vence no dia 13 de maio.

De acordo com o setor, a instituição “vem mantendo entendimentos com os coordenadores visando o próximo mandato”, disse.

Durante esses entendimentos, a Fundação Padre Albino teria deixado claro que Mascaro poderia continuar no cargo. “No entanto, em função das múltiplas atividades que o professor Alysson mantém na cidade de São Paulo, como professor da USP, da graduação e da pós-graduação do Mackenzie, entre outras, além de viagens pelo Brasil, fazendo palestras, o exercício da Coordenadoria do curso estava sendo prejudicado”, esclareceu.

A instituição nega o fato de não reconhecer o trabalho feito pelo advogado. “Não houve pressão alguma; pelo contrário, houve um diálogo entre as partes”, afirmou.

CURSO DE DIREITO É RECONHECIDO PELO MEC

Dr. Alysson é coordenador do referido curso.



CURSO DE DIREITO É RECONHECIDO PELO MEC
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) foi reconhecido pelo MEC, através da Portaria nº 525, da Secretaria de Educação Superior, de 14/04/2009. O curso graduou sua primeira Turma no dia 07/12/2007.
Autorizado a funcionar pela Portaria do MEC nº 926, de 27/03/02, o curso de Direito, já no processo de reconhecimento, recebeu a Comissão de Avaliadores do MEC em 2008, cujo relatório deu-lhe a nota máxima, “A”. Também a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal recomendou o curso, com base no relatório da Comissão Estadual de Ensino Jurídico de São Paulo, com parecer favorável.
"O reconhecimento do curso de Direito pelo MEC é a última etapa de uma longa trajetória de muito esforço e muito sucesso. Instalado em 2003, em 2005 ele foi considerado “Experiência exemplar” pela OAB/SP; em 2008 recebeu a recomendação da OAB Federal e, ainda em 2008, a Comissão de Avaliadores do MEC nos deu nota A. O reconhecimento é o ápice de toda essa trajetória. Muitos foram responsáveis por este momento: os alunos, os professores, os funcionários, a Mantenedora. A todos eu agradeço. Estou muito feliz e emocionado, porque, com esse reconhecimento de um curso nota A no MEC, Catanduva chega a graus muito altos na sua estrutura universitária", disse o Coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Alysson Mascaro.
“O reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do curso de Direito das Faculdades Integradas, mantidas pela Fundação Padre Albino, é motivo de júbilo e satisfação para a nossa comunidade acadêmica”, disse o Diretor Geral das FIPA, Dr. Nélson Jimenes. Para ele, ainda, o reconhecimento, “ao mesmo tempo, aumenta a responsabilidade em alcançarmos os fundamentos da nossa missão na produção de conhecimento e os ditames de progresso e justiça social emanados do nosso patrono, o Monsenhor Albino Alves da Cunha e Silva”.
O Presidente da Diretoria Administrativa da Fundação Padre Albino, Dr. Geraldo Paiva de Oliveira, disse que o compromisso da entidade também está na qualidade do ensino. “O mesmo compromisso e seriedade da Fundação com a saúde e a assistência social há também com a educação. Estamos muito honrados em divulgar o reconhecimento do curso de Direito pelo MEC”, disse ele.
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino está instalado no Campus I, na Rua Seminário, 281, São Francisco, e oferece 100 vagas anuais no período noturno.

http://www.fundacaopadrealbino.org.br/direito/noticias/noticias2.asp?ID=2394

Alysson Mascaro: idéia é reverter quadro de desinteresse político nas universidades

Para professor, boa parte do mundo universitário tem se alheado de uma consciência política profunda Cidades 30/03/2009 | Por Antonio Sergio R. Silva (Barbosa)

O professor doutor Alysson Leandro Mascaro proferiu curso de Teoria Política a alunos de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (Fipa). Mascaro pretende reverter um quadro comum nas universidades, que é a falta de interesse pela política. A Fipa promoveu o evento que foi realizado sábado, dia 28. Mascaro disse que Teoria Política é curso de um dia só. “A idéia é fazer outro mais avançado. Infelizmente é um quadro brasileiro que temos a função de reverter. Há grande desinteresse da sociedade atual”, referindo-se à política. Nessa aula, o professor tratou das origens históricas do conceito de política, desenvolvendo, numa fase posterior de sua explanação, uma análise das questões políticas contemporâneas. Coordenador do curso de Direito das Fipa, Mascaro falou sobre a importância da política para a formação do aluno de Direito. “O jurista é chamado a se posicionar no mundo, participando ativamente da construção das estruturas sociais, afastando e rejeitando as injustiças sociais e apontando para um futuro justo”, destacou, salientando que, “infelizmente, na atualidade, boa parte do mundo universitário tem se alheado de uma consciência política profunda, mas nosso propósito, no curso de Direito das Fipa, é humanista e crítico, conseguindo superar a visão tecnicista e mercantilizada do direito atual." Atualização No dia 28 também teve início o curso de Atualização em Direito, cuja aula inaugural esteve a cargo do professor Alex Antônio Mascaro, advogado, mestre em Processo Civil pelo Mackenzie e professor titular de Processo Civil do curso de Direito das Fipa. O objetivo é contribuir para a consolidação do estudo da lógica dos ramos do Direito, aprofundando a visão geral de cada área jurídica específica. Esse curso terá aulas semanais e está voltado aos alunos do quinto ano. Foi estruturado por Alysson Mascaro e pelo professor Donizett Pereira. “A idéia é contribuir para ter uma geração de universitários com outra mentalidade”, definiu Alysson Mascaro. Fonte: noticiadamanha.com.br

DIREITO PROMOVE CURSO DE TEORIA POLÍTICA

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Curso de Teoria Política.
Curso de Atualização em Direito.
DIREITO PROMOVE CURSO DE TEORIA POLÍTICA
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) promoveu neste sábado (28) o curso de Teoria Política, a cargo do Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, Coordenador do curso e Livre-Docente em Direito pela USP. Na oportunidade, para dezenas de alunos das variadas turmas do curso, Mascaro tratou a respeito das origens históricas do conceito de política, desenvolvendo, numa fase posterior de sua explanação, uma análise das questões políticas contemporâneas.
Sobre a importância do curso para a formação do aluno de Direito, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro disse que "o jurista é chamado a se posicionar no mundo, participando ativamente da construção das estruturas sociais, afastando e rejeitando as injustiças sociais e apontando para um futuro justo. A formação política é fundamental em tal processo. Infelizmente, na atualidade, boa parte do mundo universitário tem se alheado de uma consciência política profunda, mas nosso propósito, no curso de Direito das FIPA, é humanista e crítico, conseguindo superar a visão tecnicista e mercantilizada do direito atual", explicou.
ATUALIZAÇÃO
O curso de Direito iniciou também neste dia 28 de março, o curso de Atualização em Direito, cujo objetivo é contribuir para a consolidação do estudo da lógica dos ramos do direito, aprofundando a visão geral de cada área jurídica específica.
A aula inaugural ficou a cargo do Prof. Alex Antonio Mascaro, Advogado, Mestre em Processo Civil pelo Mackenzie e Professor Titular de Processo Civil do curso de Direito das FIPA.
O curso terá aulas semanais, sendo estruturado pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro e pelo Prof. Ms. Donizett Pereira, Coordenador do CEPRAJUR, e é voltado em especial aos alunos do quinto ano das FIPA.

Londres se prepara para os protestos contra o G20

LONDRES, Reino Unido (AFP) — A City de Londres se prepara, receiosa, para os protestos que milhares de manifestantes devem realizar neste sábado contra a os dirigentes da reunião de cúpula do Grupo dos 20 países industrializados e emergentes prevista para 2 de abril.

Diante de uma possível paralisação quase total, a capital britânica será vigiada por mais de 2.500 policiais encarregados da segurança por causa da marcha prevista entre Victoria Embankment e o Hyde Park. Esta manifestação poderá ser a mais importantes vivida por Londres desde que um milhão de pessoas saíram às ruas em 2003 para expressar sua oposição à guerra do Iraque.

A marcha é organizada pela Put People First, uma coalizão de 120 organizações, que vão de sindicatos a ONGs ecologistas, que reclamam "uma divisão equitativa da riqueza, empregos aceitáveis para todos e um futuro menos poluente".

A cúpula do G20 acontecerá no Excel Centre, leste de Londres, mas a polícia prevê que a City, o bairro financeiro situado em pleno centro da cidade, deve atrair particularmente a atenção dos manifestantes.

Um movimento anarquista convocou a população "a queimar os banqueiros" e entidades como o banco JP Morgan decidiram recomendar seu pessoal a trocar o terno e a gravata por trajes mais informais para não chamar a atenção.

Na véspera da cúpula, dia 1º de abril, tradicional Dia da Mentira, os manifestantes marcharão até o Banco da Inglaterra (BoE) conduzidos pelo "Quatro Cavaleiros do Apocalipse": a guerra, o caos climático, os crimes financeiros e a falta de moradia.

No mesmo dia será instalado na City um acampamento para denunciar o aquecimento do planeta. "As pessoas dizem que é o momento de reativar o crescimento, mas isso é o que causou a crise ecológica que agora enfrentamos. Dessa forma, dizemos que não é uma boa maneira de avançar", explica Mel, uma jovem britânica que vai participar nas manifestações.

Os movimentos mais diversos uniram esforços para ocupar o espaço da mídia. Na quarta-feira, a 'Stop The War Coalition' organizará uma marcha até a embaixada americana em Londres para exigir uma ruptura clara com a política externa do ex-presidente americano George W. Bush.

E, no mesmo dia, está prevista uma cúpula alternativa, na presença do ex-prefeito trabalhista de Londres, Ken Livingstone.

No Excel Centre será exposto um iceberg gigante para protestar contra a mudança climática e várias concentrações estão previstas para a quinta nesse mesmo local

Fonte: AFP Agência.

A atual ofensiva contra o MST

28/02/2009

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.

Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo. 

O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. 

Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária? 

O que aconteceu no Pontal?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?

O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.

Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?

O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF. 

fonte: www.mst.org.br