quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Palestra | TJ-SP

Palestra do professor Alysson no Tribunal de Justiça de São Paulo: "Moradia e Direito: Controle Judicial, Princípios e Justiça Social".


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Conferência USP | Ribeirão Preto

Nesta sexta-feira, 24 de agosto, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro proferirá conferência na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. No evento “Tópicos em Filosofia do Direito”, programação integrante do Seminário Permanente em Teoria do Direito “Direito e Civilização”, Mascaro, Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP, falará sobre o tema “A filosofia do direito contemporânea – horizontes e perspectivas”.

A palestra de Mascaro será realizada na Sala C-31, das 10h15 às 12h00. Inscrições no local, abertas ao público geral. Serão conferidos certificados.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Conferência Unimonte

Conferência na Unimonte, em Santos, com o prof. Alysson Mascaro abrindo a 15ª Semana Jurídica:








terça-feira, 7 de agosto de 2012

I Curso Livre Marx-Engels

Vídeo da participação do professor Alysson Mascaro na primeira edição do Curso Livre Marx-Engels, em 2008, na PUC-SP:





segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Aula Magna | Uniseb COC

Na sexta-feira 03 de agosto, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro proferiu a Aula Magna para a Faculdade de Direito do Uniseb COC, em Ribeirão Preto. Na ocasião, recepcionado por centenas de alunos, além de professores e diretores da instituição, Mascaro refletiu a respeito dos impasses e contradições da sociedade contemporânea e do papel do jurista para a transformação social, tratando também das perspectivas críticas do pensamento jurídico.

Ao final da Aula Magna, Mascaro procedeu à sessão de autógrafos de seus livros.




sábado, 28 de julho de 2012

VEM AÍ: CURSO LIVRE MARX-ENGELS | Blog da Boitempo


VEM AÍ: CURSO LIVRE MARX-ENGELS | Blog da Boitempo
Os professores participantes são: Alysson Mascaro, Antonio Carlos Mazzeo, Antonio Rago, Arlene Clemesha, Emir Sader, José Paulo Netto, Mario Duayer, ...
boitempoeditorial.wordpress.com/.../vem-ai-curso-livre-marx-...

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Notícia - Mascaro - TJ/SP


Aula Magna de Alysson Leandro Mascaro no Tribunal de Justiça de São Paulo


A APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados) acaba de disponibilizar em seu site a Aula Magna proferida pelo jurista Alysson Leandro Mascaro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A conferência, para Desembargadores, Juízes estaduais e serventuários do Poder Judiciário estadual, foi realizada em 27 de abril, no Auditório do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. A mesa de recepção da Aula Magna contou com a presença dos Juízes Gilson Delgado Miranda e Jane Franco Martins Bertolini Serra e do Desembargador Manoel Justino Bezerra Filho.

Na ocasião, acompanharam a Aula Magna de Mascaro mais de mil pessoas, entre desembargadores, juízes e serventuários, tanto presentes no auditório quanto por meio telepresencial, em todo o Estado de São Paulo. Alysson Leandro Mascaro, que é Professor da Faculdade de Direito da USP (o tradicional Largo São Francisco) e do Mackenzie, tratou, em sua conferência, do tema "Os caminhos da filosofia do direito contemporânea", tendo por base as reflexões que desenvolve em seu livro "Filosofia do Direito" (Editora Atlas).

O vídeo da aula magna:


quarta-feira, 21 de março de 2012

Boitempo Lançamento - O socialismo jurídico, de Engels e Kautsky

Com prefácio do professor Márcio Naves e orelha escrita pelo professor Alysson Mascaro, a Revista Crítica do Direito apóia a iniciativa da Boitempo Editorial em publicar a vasta bibliografia marxiana e engelsiana em português. Que seja inspiração da classe trabalhadora na luta pela sua emancipação.


Revista
CRÍTICA DO DIREITO
Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
ISSN 2236-5141






Lançamento

O socialismo jurídico
Friedrich Engels e Karl Kautsky
Planejado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo “O socialismo jurídico” foi publicado sem assinatura na revista da social-democracia alemã, Neue Zeit, em 1887. O objetivo era dar uma resposta aos ataques à teoria econômica de Karl Marx, assim como elaborar uma crítica ao reformismo jurídico e combater a sua influência no movimento operário.

“À época da escrita deste livro, os reformistas, em combate às idéias revolucionárias de Marx, apontavam para uma transição controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradições da exploração capitalista”, afirma na orelha do livro o professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Mascaro, para quem O socialismo jurídico é uma das obras clássicas do marxismo sobre a relação entre o direito e o capitalismo.
“Engels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas – ou o socialismo por meio do direito. O direito é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, é a revolução – e não a reforma por meio de instituições jurídicas – a única opção realmente transformadora das condições das classes trabalhadoras”, conclui Mascaro.

O texto é também uma crítica ao livro O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto, do sociólogo e jurista burguês austríaco Anton Menger, publicado em 1886, e que vinha obtendo grande repercussão. Em tal obra, Menger tentou provar que a teoria econômica de Marx fora plagiada dos socialistas utópicos ingleses da escola ricardiana, especialmente William Thompson. Essas afirmações, bem como a falsificação da essência da teoria marxiana efetuada por Menger, não poderiam passar despercebidas a Engels, que decidiu interceder.

Além do artigo que dá título ao livro, este volume agora publicado pela Boitempo – traduzido do alemão por Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves, filósofo do direito brasileiro e autor do livro Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis (Boitempo) – traz ainda duas cartas de Engels a Laura Lafargue (filha de Marx) escritas em Londres, em 1886, que também tratam do tema.

Trecho do prefácio de Marcio Bilharinho Naves
“O texto de Engels e Kautsky tem grande importância teórica e política e é de impressionante atualidade. Nestes tempos, em que se abate sobre o marxismo uma avassaladora ofensiva em nome da democracia, isto é, do direito, e em que a ideologia jurídica penetra profundamente no movimento operário e em suas organizações, vale a pena voltar a atenção para o ataque sem concessões que Engels e Kautsky dirigem contra o núcleo duro da ideologia burguesa, a sua concepção jurídica de mundo. [...] A crítica à visão jurídica aparece, de modo ainda mais expressivo, na análise que Engels e Kautsky realizam da passagem da concepção teológica de mundo feudal à concepção jurídica de mundo burguesa, na qual se revela a natureza especificamente burguesa do direito, como forma social relacionada de maneira íntima com o processo de trocas mercantis: Visto que o desenvolvimento pleno do intercâmbio de mercadorias em escala social – isto é, por meio da concessão de incentivos e créditos – engendra complicadas relações contratuais recíprocas e exige regras universalmente válidas, que só poderiam ser estabelecidas pela comunidade – normas jurídicas estabelecidas pelo Estado –, imaginou-se que tais normas não proviessem dos fatos econômicos, mas dos decretos formais do Estado. Temos aqui alguns elementos que autorizam a formulação de uma ideia crítica do direito, que permita denunciar o “fetichismo da norma” e se oponha à teoria normativista para a qual o direito aparece somente como um conjunto de normas garantido pelo poder coercitivo do Estado.”
Trecho do livro
“O direito jurídico, que apenas reflete as condições econômicas de determinada sociedade, ocupa posição muito secundária nas pesquisas teóricas de Marx; ao contrário, aparecem em primeiro plano a legitimidade histórica, as situações específicas, os modos de apropriação, as classes sociais de determinadas épocas, cujo exame interessa fundamentalmente aos que veem na história um desenvolvimento contínuo, apesar de muitas vezes contraditório, e não simples caos [Wust] de loucura e brutalidade, como a via o século XVIII. Marx compreende a inevitabilidade histórica e, em consequência, a legitimidade dos antigos senhores de escravos, dos senhores feudais medievais etc. como alavancas do desenvolvimento humano em um período histórico delimitado; do mesmo modo, reconhece também a legitimidade histórica temporária da exploração, da apropriação do produto do trabalho por outros; mas demonstra igualmente não apenas que essa legitimidade histórica já desapareceu, mas também que a continuidade da exploração, sob qualquer forma, ao invés de promover o desenvolvimento social, dificulta-o cada vez mais e implica choques crescentemente violentos.”
Sobre a coleção
A publicação de O socialismo jurídico dá continuidade ao ambicioso projeto da Boitempo de traduzir o legado de Karl Marx e Friedrich Engels, contando com o auxílio de especialistas renomados. Com 14 volumes publicados, a coleção Marx-Engels teve início com a edição comemorativa dos 150 anos do Manifesto Comunista, em 1998. Em seguida foi publicada A sagrada família (2003), obra polêmica que assinala o rompimento definitivo de Marx e Engels com a esquerda hegeliana. Os Manuscritos econômico-filosóficos (2004) vieram na sequência, ao qual se seguiram os lançamentos de Crítica da filosofia do direito de Hegel (2005); Sobre o suicídio (2006); A ideologia alemã (2007); A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (2008); Sobre a questão judaica (2010); Lutas de classes na Alemanha (2010); O 18 de brumário de Luís Bonaparte (2011); A guerra civil na França (2011), em comemoração aos 140 anos da Comuna de Paris; os Grundrisse (2011); Crítica do Programa de Gotha (2012); e agora O socialismo jurídico. Ainda neste ano, a editora planeja publicar o primeiro volume de O capital.
Ficha técnica
Título: O socialismo jurídico
Título original: Juristen-sozialismus
Autores: Friedrich Engels e Karl Kautsky
Tradução: Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves
Prefácio: Márcio Bilharinho Naves
Orelha: Alysson Leandro Mascaro
Páginas: 80
ISBN: 978-85-7559-210-6
Preço: R$ 22,00 [preço ebook: R$ 13,00]
Editora: Boitempo

Mais Informações:

Ana Yumi Kajiki
comunicacao@boitempoeditorial.com.br
55 11 3875 7285
55 11 8777 6210
Boitempo Editorial
Conheça o site da Boitempo
Conheça o blog da Boitempo
Siga o perfil da Boitempo no Twitter
Acompanhe a página da Boitempo no Facebook

terça-feira, 13 de março de 2012

Notícia - Mascaro - TRF

Revista do Tribunal Regional Federal lança publicação com texto de Alysson Mascaro


        A Revista Acadêmica da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na sua Edição nº 3, que acaba de ser lançada, publica o texto de Alysson Leandro Mascaro "O contexto sociológico da segurança jurídica e da discricionariedade judicial", nas páginas 13 a 35, abrindo o volume. O texto é a transcrição, feita pelo Tribunal, de palestra realizada por Mascaro na EMAG, aos Desembargadores e Juízes Federais, em 03/11/2010. A palestra de Mascaro foi parte do curso “Segurança jurídica e discricionariedade na atividade jurisdicional ”, realizado no auditório da EMAG, em São Paulo.

        O terceiro número da Revista da EMAG do TRF da 3ª Região publica, além do texto de Alysson Leandro Mascaro, que é Professor da USP e do Mackenzie, textos de outros juristas, como o Ministro do STF Gilmar Mendes e o Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos. A Revista é impressa, distribuída aos magistrados federais, e disponibiliza acesso por meio de sua versão eletrônica.






sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012