FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO PROMOVE VI ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS

O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) promove dias 29 e 31 próximos, no campus I, o VI Encontro de Direitos Humanos que neste ano tem como tema “Direito e Movimentos Sociais”.

O Coordenador do curso, Prof. MS Donizett Pereira, enfatizando a trajetória do curso de engajamento aos temas mais importantes da atualidade, disse que o objetivo do Encontro é discutir o papel e o futuro dos movimentos sociais na atualidade, às vésperas do final do mandato do Presidente da República que mais de perto acompanhou a evolução das recentes conquistas coletivas no Brasil.

“Gênese e causa eficiente de vários dos direitos atuais, os movimentos sociais representam importante instrumento de transformação social, sempre propiciando a oportunidade para a discussão acerca dos grandes temas contemporâneos”, considera o Coordenador.

Donizett Pereira lembrou, ainda, que presentes no ideário nacional desde épocas remotas, os movimentos sociais ganharam impulso com os novos paradigmas ditados pela alta concentração de renda e escassez de oportunidades de emprego e vida digna. “Mobilizados pela sede de justiça e de tratamento igualitário entre os povos, enfrentam preconceitos e discriminação das mais variadas matizes até nossa época”, conclui.

A programação do Encontro é esta:

29 de agosto – sábado

9h00 - Abertura do Encontro pela Profª Ms. Rima Gorayb, Coordenadora de Extensão e professora de Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino, mestre pela PUC-RJ;

9h15 - Palestra “Por uma nova fundamentação dos direitos humanos”, pelo Prof. Silvio Luiz de Almeida, Doutorando em Direito pela USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP, Diretor Executivo do Instituto Luiz Gama, Advogado.

10h45 - Debate intermediado pelos professores do curso de Direito e advogados, Dr. Vinícius Magalhães Pinheiro, Mestre em Direito pela Mackenzie, e Dr. Heveraldo Galvão, Mestre em Direito pela Unaerp;

12h30 – Encerramento

31 de agosto – segunda-feira

20h30 - Palestra “Direito e movimentos sociais”, pelo Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de inúmeros livros, dentre os quais “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. Quartier Latin).

21h45 - Coquetel de encerramento

As inscrições devem ser feitas na Secretaria ou pelo telefone (17) 3522-2405. O campus I das FIPA fica na Rua Seminário, 281, São Francisco, em Catanduva.

Oscar Montesinos: o menino que desafiou o governo golpista

Marx e o Direito (YouTube)

Em face dos problemas técnicos surgidos no Esnips (www.esnips.com) publico novamente o video da palestra do professor Marcio Bilharinho Naves, desta vez publicado no YouTube.

DA MISÉRIA IDEOLÓGICA À CRISE DO CAPITAL uma reconciliação histórica

Maria Orlanda Pinassi Em Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica, Maria Orlanda Pinassi apresenta uma coletânea de ensaios que compõem uma investigação ontológica sobre distintos aspectos da dinâmica histórica do sistema de reprodução do capital. A maior parte dos ensaios é fruto da tese de Livre-docência defendida pela autora em 2007, trazendo o resultado de uma investigação teórica apurada. O legado de István Mészáros, Georg Lukács e Karl Marx serve de referencial teórico para a análise de um processo que começa com a consolidação da hegemonia burguesa e chega na atual crise estrutural do capital e seus efeitos destrutivos, abordando temas como a educação, a violência e a luta dos movimentos sociais. Partindo do papel da ideologia em seu compromisso com a reprodução social incessante da ordem vigente, a autora trata ainda do conceito de decadência ideológica, desenvolvido por Lukács, em um esforço de conferir atualidade a tal conceito enquanto forma central da crítica à racionalidade burguesa. Segundo Plínio de Arruda Sampaio Jr., que assina a orelha do livro, “na contramão da apologética que domina a vida acadêmica, a reflexão de Maria Orlanda Pinassi se volta para a práxis revolucionária”. A obra costura um conjunto de ensaios, formando uma importante contribuição para aqueles que seguem enfrentando a dura realidade imposta pelo capital. Trecho Como se pode observar, há aqui uma clara opção teórico-metodológica fundada na ontologia marxiana refletida no universo conceitual de Lukács e nas decisivas críticas que Mészáros desfere contra a lógica atual do sistema de reprodução sociometabólica do capital, pois essas são as armas da crítica pelas quais pretendi e pretendo continuar enfrentando os dramáticos fatos da nossa realidade mais recente. E os ensaios que se seguem constituem mediações que, a seu próprio modo, procuram desmistificar ilusões do “eterno presente” e, acima de tudo, contribuir para a reabertura da história com sentido concretamente humanizador. Sumário Da miséria ideológica à crise estrutural do capital Metástase do irracionalismo A liberdade necessária e o tempo do verbo O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a completude destrutiva do capital Uma ontologia dos movimentos sociais de massas e o protagonismo atual das mulheres “Estado de direito” e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul O capital comete o crime. A ocasião faz o bandido Educação libertadora e transição para o socialismo Pressupostos ontológicos de uma síntese in statu nascendi A hora e a vez da práxis – breve ensaio sobre a recusa da ordem Um ponto de partida: o ecletismo como epopeia da decadência ideológica da burguesia Sobre a autora Maria Orlanda Pinassi é professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (campus de Araraquara, São Paulo) e é autora de Três devotos, uma fé, nenhum milagre (São Paulo, Editora Unesp, 1998). Sobre a Coleção Mundo do Trabalho Coordenada por Ricardo Antunes, publica estudos sobre o trabalho, a sua centralidade na sociedade capitalista, a análise do sindicalismo, questões de gênero e o impacto das transformações trazidas pela globalização. Ficha técnica Título: Da miséria ideológica à crise do capital Subtitulo: uma reconciliação histórica Autoria: Maria Orlanda Pinassi ISBN: 978-85-7559-137-6 Editora: Boitempo Ano de Publicação: 2009 Preço: R$ 38,00 Páginas: 144

Boitempo Editorial Débora Prado Assessoria de Imprensa + 55 11 2305 1641 + 55 11 8382 4978 imprensa@boitempoeditorial.com.br www.boitempoeditorial.com.br

Marx e o Direito

Palestra proferida pelo professor Márcio Bilharinho Naves na ocasião do I Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito.

em video:

em audio (MP3)

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Congresso Internacional de Direito

Prof. Alysson Mascaro participa de Congresso Internacional dia 28/05/2009.

Att.

Massa Crítica!!!
www.massa--critica.blogspot.com
Vinícius - Editor

 

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU-SP

 

Unidade Mooca

 

25.05.09

9h	Bernard Appy	Crise e Reformas Econômicas no Brasil
10h30min	Fernando Herren Aguillar
19h30min	Alexandre Alves Lazzarini	A recuperação das empresas em crise: um enfoque prático
20h30min	Carlos Ari Sundfeld	Direito e Regulação de Mercado

 

26.05.09

9h	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida
10h30min	Agustín Zbar
19h30min	José Francisco Siqueira Neto	Direito, Estado e relações do Trabalho
20h30min	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida

 

27.05.09

9h	Francisco Satiro de Souza Jr	Economia Solidária
10h30min	Raquel Sztajn	Contratos incompletos e a atividade empresarial
20h30min	Luís Eduardo Shoueri

 

28.05.09

9h
10h30min	Luiz Paulo Bresciani	Sistemas produtivos regionais no Brasil: a perspectiva contemporânea
19h30min	Paul Singer
20h30min	Augusto Eduardo de Souza Rossini

 

 

29.05.09

9h	Didier Boden
10h30min	Alberto Biglieri	Herramientas de intervención administrativa: La actividad de fomento.
19h30min	Sebastião Botto de Barros Tojal	O Estado e o Direito após a Crise Econômica Atual

 

 

 

Unidade Butantã

 

25.05.09

9h	Fábio Nusdeo	Ordem Econômica Constitucional
10h30min	Robson Maia Lins	Modulação dos efeitos em matéria tributária e a relação econômica
19h30min	Didier Boden / Fernando Herren Aguillar
20h30min	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida

 

26.05.09

9h	Everardo Maciel
10h30min	Jeroen Johannes Klink	Desenvolvimento versus crescimento econômico nas cidades – elementos para uma agenda de pesquisa urbana interdesciplinar
19h30min	Otávio Pinto e Silva	A crise econômica mundial e seus impactos nas relações do trabalho no Brasil.
20h30min	Fernanda Pim Nascimento Serralha	Orçamentos públicos em tempo de crise econômica

 

27.05.09

9h	Fabiana Del Padre Tomé	Critica a interpretação econômica do fato jurídico tributário
10h30min	Mario Gomes Schapiro	O papel do Estado na Economia Globalizada
19h30min	Augusto Eduardo de Souza Rossini
20h30min	Ademir Buitoni	A moeda do Estado e o estado da moeda na crise econômica mundial

 

28.05.09

9h	VIII Prêmio Paulo Guilherme de Almeida
10h30min	Alberto Biglieri	Herramientas de intervención administrativa: La actividad de fomento.
19h30min	Alysson Leandro Barbate Mascaro	Direito e Poder
20h30min

 

29.05.09

9h	Marcos Neves Fava	Impulso econômico e flexibilização do direito do trabalho
10h30min
19h30min	Tacio Lacerda Gama	Sistema tributário e a ordem econômica

 
 

PEDIDO DE DEMISSÃO

Alunos acusam diretoria de ter ‘pressionado’ o “melhor funcionário da instituição”

Quinta, 07 de maio de 2009, 18:58

Por: Érica Bernardes

O REGIONAL

MASCARO esteve à frente do curso desde que o mesmo foi implantado

O responsável pela implantação do curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA), Alysson Mascaro, pediu demissão do cargo de coordenador na última segunda-feira, dia 4.

A decisão, que foi tomada durante reunião com a diretoria, tem gerado polêmica, principalmente entre os universitários.

O advogado diz que entregou o cargo na ocasião em que foi convidado para se reunir com a diretoria, momento em que discutiriam o futuro do curso e da sua função. “Solicitei a indicação, como meu sucessor, do ilustríssimo professor Mestre Donizett Pereira, que é meu amigo e companheiro de lutas desde o início da implantação do Curso, tendo a mantenedora aceitado a indicação”, relatou.

Embora aparentemente abalado com o passo dado, o ex-coordenador diz que tem em vista a satisfação do dever cumprido e a reta dignidade que norteia a sua conduta pessoal. “O curso é um filho querido que vi nascer. Minha ligação e meu apoio a ele, a seus professores e alunos são incondicionais”, comentou.

Porém, mais abalados e indignados parecem estar os estudantes, que organizam uma manifestação onde pretendem denunciar, entre outras coisas, o pedido de demissão do cargo.

Além da manifestação prevista para este sábado, os alunos se reúnem hoje com parte da diretoria da FIPA. “Nós queremos que os diretores deem a versão deles sobre a saída do Alysson, já que essa saída não faz sentido”, comenta a presidente do Centro Acadêmico dos Estudantes, Michele Rodrigues Batista.

Segundo a presidente, o motivador da saída do Coordenador tem nome: Antonio Carlos Araújo, responsável pelo Núcleo Gestor. “Nós, os alunos, brigamos quase todo o dia para manter o padrão da nota A que temos no MEC, mas essa pessoa parece não ter interesse nisso”, denuncia.

Segundo ela, o coordenador não sucumbiu às alterações que a diretoria quis fazer nas faculdades. “O que revolta é que fizeram questão de mexer somente no curso de Direito, porque todos os coordenadores dos outros cursos foram reconduzidos aos seus cargos”, complementou.

A representante estudantil disse que a “imagem” que a FIPA passa é de que não reconhece a qualidade alcançada pelo curso. “Prova disso é que demitiram o melhor funcionário que tem”, falou.

“MÚLTIPLAS ATIVIDADES”

A Assessoria de Comunicação da FIPA explicou que o mandato de todos os coordenadores de cursos vence no dia 13 de maio.

De acordo com o setor, a instituição “vem mantendo entendimentos com os coordenadores visando o próximo mandato”, disse.

Durante esses entendimentos, a Fundação Padre Albino teria deixado claro que Mascaro poderia continuar no cargo. “No entanto, em função das múltiplas atividades que o professor Alysson mantém na cidade de São Paulo, como professor da USP, da graduação e da pós-graduação do Mackenzie, entre outras, além de viagens pelo Brasil, fazendo palestras, o exercício da Coordenadoria do curso estava sendo prejudicado”, esclareceu.

A instituição nega o fato de não reconhecer o trabalho feito pelo advogado. “Não houve pressão alguma; pelo contrário, houve um diálogo entre as partes”, afirmou.

CURSO DE DIREITO É RECONHECIDO PELO MEC

Dr. Alysson é coordenador do referido curso.



CURSO DE DIREITO É RECONHECIDO PELO MEC
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) foi reconhecido pelo MEC, através da Portaria nº 525, da Secretaria de Educação Superior, de 14/04/2009. O curso graduou sua primeira Turma no dia 07/12/2007.
Autorizado a funcionar pela Portaria do MEC nº 926, de 27/03/02, o curso de Direito, já no processo de reconhecimento, recebeu a Comissão de Avaliadores do MEC em 2008, cujo relatório deu-lhe a nota máxima, “A”. Também a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal recomendou o curso, com base no relatório da Comissão Estadual de Ensino Jurídico de São Paulo, com parecer favorável.
"O reconhecimento do curso de Direito pelo MEC é a última etapa de uma longa trajetória de muito esforço e muito sucesso. Instalado em 2003, em 2005 ele foi considerado “Experiência exemplar” pela OAB/SP; em 2008 recebeu a recomendação da OAB Federal e, ainda em 2008, a Comissão de Avaliadores do MEC nos deu nota A. O reconhecimento é o ápice de toda essa trajetória. Muitos foram responsáveis por este momento: os alunos, os professores, os funcionários, a Mantenedora. A todos eu agradeço. Estou muito feliz e emocionado, porque, com esse reconhecimento de um curso nota A no MEC, Catanduva chega a graus muito altos na sua estrutura universitária", disse o Coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Alysson Mascaro.
“O reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do curso de Direito das Faculdades Integradas, mantidas pela Fundação Padre Albino, é motivo de júbilo e satisfação para a nossa comunidade acadêmica”, disse o Diretor Geral das FIPA, Dr. Nélson Jimenes. Para ele, ainda, o reconhecimento, “ao mesmo tempo, aumenta a responsabilidade em alcançarmos os fundamentos da nossa missão na produção de conhecimento e os ditames de progresso e justiça social emanados do nosso patrono, o Monsenhor Albino Alves da Cunha e Silva”.
O Presidente da Diretoria Administrativa da Fundação Padre Albino, Dr. Geraldo Paiva de Oliveira, disse que o compromisso da entidade também está na qualidade do ensino. “O mesmo compromisso e seriedade da Fundação com a saúde e a assistência social há também com a educação. Estamos muito honrados em divulgar o reconhecimento do curso de Direito pelo MEC”, disse ele.
O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino está instalado no Campus I, na Rua Seminário, 281, São Francisco, e oferece 100 vagas anuais no período noturno.

http://www.fundacaopadrealbino.org.br/direito/noticias/noticias2.asp?ID=2394

Alysson Mascaro: idéia é reverter quadro de desinteresse político nas universidades

Para professor, boa parte do mundo universitário tem se alheado de uma consciência política profunda Cidades 30/03/2009 | Por Antonio Sergio R. Silva (Barbosa)

O professor doutor Alysson Leandro Mascaro proferiu curso de Teoria Política a alunos de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (Fipa). Mascaro pretende reverter um quadro comum nas universidades, que é a falta de interesse pela política. A Fipa promoveu o evento que foi realizado sábado, dia 28. Mascaro disse que Teoria Política é curso de um dia só. “A idéia é fazer outro mais avançado. Infelizmente é um quadro brasileiro que temos a função de reverter. Há grande desinteresse da sociedade atual”, referindo-se à política. Nessa aula, o professor tratou das origens históricas do conceito de política, desenvolvendo, numa fase posterior de sua explanação, uma análise das questões políticas contemporâneas. Coordenador do curso de Direito das Fipa, Mascaro falou sobre a importância da política para a formação do aluno de Direito. “O jurista é chamado a se posicionar no mundo, participando ativamente da construção das estruturas sociais, afastando e rejeitando as injustiças sociais e apontando para um futuro justo”, destacou, salientando que, “infelizmente, na atualidade, boa parte do mundo universitário tem se alheado de uma consciência política profunda, mas nosso propósito, no curso de Direito das Fipa, é humanista e crítico, conseguindo superar a visão tecnicista e mercantilizada do direito atual." Atualização No dia 28 também teve início o curso de Atualização em Direito, cuja aula inaugural esteve a cargo do professor Alex Antônio Mascaro, advogado, mestre em Processo Civil pelo Mackenzie e professor titular de Processo Civil do curso de Direito das Fipa. O objetivo é contribuir para a consolidação do estudo da lógica dos ramos do Direito, aprofundando a visão geral de cada área jurídica específica. Esse curso terá aulas semanais e está voltado aos alunos do quinto ano. Foi estruturado por Alysson Mascaro e pelo professor Donizett Pereira. “A idéia é contribuir para ter uma geração de universitários com outra mentalidade”, definiu Alysson Mascaro. Fonte: noticiadamanha.com.br