Por Joelton Nascimento
O I Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito, ocorrido em Catanduva, São Paulo, no dia 30 de agosto foi um marco na pesquisa jurídica crítica feita no Brasil. Na ocasião foram lançadas duas reedições, a do livro Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro do filósofo do direito Alysson Mascaro e Marxismo e Direito de Márcio Bilharinho Naves.
Estas duas obras lançadas originalmente no início desta década, marcaram uma nova abordagem marxista aos problemas do direito e da justiça nas sociedades capitalistas e sobretudo na América Latina. O Congresso de Catanduva é a marca indelével do horizonte que estes dois jus-filósofos abriram para este campo de estudos e críticas.
Pesquisadores de todo o Brasil apresentaram trabalhos sobre as muitas contribuições do marxismo à compreensão do direito e de suas formas atuais e passadas. O “consenso de Catanduva” é que o marxismo tem muito a dizer sobre temas como direito, Estado e democracia, especialmente aos problemas latino-americanos, uma vez que o horizonte verdadeiramente marxista só foi aberto recentemente. Além disso, conclui-se por uma retomada de muitas tradições radicais deixadas de lado ao longo da história do marxismo. A nova crítica marxista do direito será radical ou não será. Eis o que trago de Catanduva.
Os pesquisadores Camilo Caldas (autor de fecunda obra sobre Umberto Cerroni), Adriano Ferreira, Celso Kashiura Junior, Silvio Luiz de Almeida (autor de obra sobre o direito no Lukács de História e Consciência de Classe), Vinicius Magalhães, Walter Andrade, este que vos escreve, Alessandra Devulski e Marcello Grillo, demonstraram o quanto autores marxistas podem contribuir para os problemas da filosofia do direito.
Ao final, uma merecida homenagem a Márcio Bilharinho Naves encerrou o evento.
Ao longo dos próximos dias postaremos trechos em vídeo do que aconteceu em Catanduva neste memorável congresso.
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