sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Notícia - Mascaro
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
“O ensino jurídico no Brasil vive uma crise”, afirma Mascaro
"O primeiro problema do ensino jurídico no país não está no ensino jurídico em si, mas na própria sociedade brasileira, que quer um profissional meramente técnico", ponderou Mascaro. Para ele, o ensino jurídico passa por uma crise que advém principalmente da mercantilização das instituições de ensino e da falta de horizonte no tocante ao objeto de ensino dos cursos de Direito.
"Acaba que os professores são forçados a se curvar a uma realidade voltada exclusivamente à formação de técnicos para o mercado, e não de intelectuais juristas compromissados com a justiça e a melhoria social", asseverou, dizendo ainda que "as pessoas se rebaixaram a um universo exclusivamente consumista, deixando de lado as preocupações com as questões de humanidade".
Alysson Mascaro afirmou, ainda, que as instituições de ensino perderam o foco da formação humanística, que é a essência e o baluarte do ensino jurídico. "As faculdades de Direito do Brasil possuem uma cultura jurídica e humana muito medíocre", criticou. "Não vejo mais juristas como o grande Evandro Lins e Silva", lamentou Mascaro.
sábado, 13 de novembro de 2010
Notícia - Cuiabá
O Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro realizará a conferência de encerramento da 17ª Semana Jurídica da UNIC – Universidade de Cuiabá, na Capital do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 12 de novembro. Já é uma tradição a realização de palestras de Alysson Mascaro em aberturas ou encerramentos de semanas jurídicas da UNIC, reunindo sempre um público de milhares de pessoas.
Alysson Mascaro, professor da USP e do Mackenzie e um dos maiores nomes da filosofia do direito brasileira, falará a respeito do tema "Pensamento jurídico no século XXI: horizontes e perspectivas". O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso, às 20h00. Logo após a sua palestra, Mascaro realizará sessão de autógrafos de seus livros, em especial de "Filosofia do Direito", sua mais recente obra, da Editora Atlas.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Professor Alysson promove curso junto aos juízes federais de São Paulo
Período: 3 a 5 de novembro de 2010
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center
Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag
Público-alvo : magistrados federais, servidores e público em geral
Carga horária: 16,5 horas-aula
Serão conferidos certificados de participação
PROGRAMAÇÃO:
03 de novembro (quarta-feira)
A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO
Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO
Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS
Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO
Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor OCKERT DUPPER
Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN
Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
04 de novembro (quinta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS
Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT
Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO
Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA
05 de novembro (sexta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO
Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO
Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL
Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES
Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN )VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO
Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG
Apoio:
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Notícia - Conferências - Mascaro
ALYSSON MASCARO EM CONFERÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO PARANÁ
São Carlos – OAB/SP
Na cidade de São Carlos, nesta sexta-feira, às 20h00, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, professor da USP e do Mackenzie, será recebido pela Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo para realizar a conferência "Educação Jurídica nos fundamentos do direito: desafios para o século XXI", abrindo o I Congresso Regional de Educação Jurídica do Estado de São Paulo, que se realiza no Campus da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Na ocasião, reunir-se-ão juristas, professores universitários de direito, coordenadores e diretores de faculdades de direito do Estado de São Paulo. Uma das maiores autoridades brasileiras em ensino jurídico, Mascaro é membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, tendo sido seu Vice-Presidente, e foi o fundador das Faculdades de Direito da Fundação Padre Albino e Zumbi dos Palmares.
Campinas – TRT-15ª
Alysson Leandro Mascaro proferiu aula em curso de formação dos novos juízes do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no dia 18 de outubro. Recebido pelos Desembargadores Federais da 15ª Região, Mascaro, na Escola da Magistratura, lecionou sobre os fundamentos críticos da justiça.
Londrina – PUC-PR
Além das conferências no interior paulista, Alysson Leandro Mascaro também abriu a Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, em Londrina, no Estado do Paraná, na noite do dia 19 de outubro. Na ocasião, após sua palestra, Mascaro também realizou sessão de autógrafos de seus livros, em especial de "Filosofia do Direito", sua mais recente obra.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Prof. Alysson e outros juristas assinam manifesto em defesa da democracia
Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.
A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: "Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver". Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP
ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP
ENZO BELLO - Professor da UFF
FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST - Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS - Advogado
JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI - Professor da UFMG
MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI - Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS - Advogado
ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
domingo, 20 de junho de 2010
Evento do dr. Alysson: JORNADA JURÍDICA 2010 - DA XXI DE ABRIL - EXPANSÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃOO SOCIAL: DIREITO COMO INSTRUMENTO DA COLETIVIDADE
JORNADA JURÍDICA 2010 – DA XXI DE ABRIL – EXPANSÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃOO SOCIAL: DIREITO COMO INSTRUMENTO DA COLETIVIDADE
Inscrições:
DATA: a partir de 14 de junho
LOCAL: Bloco 3D – Sala 3D209 (Sede D.A. XXI de Abril)
Horário: 07:10 – 11:30
19:00 – 22:00
Valor: Estudantes – R$10,00
Profissionais – R$ 30,00
PROGRAMAÇÃO:
Segunda-feira (21/06/2010):
18h00min: Credenciamento
19h30min: Abertura do evento
Convidados: Prof. Dr. Alfredo Júlio (Reitor-UFU)
Prof. Ms. Helvécio Damis de Oliveira Cunha
(Diretor FADIR-UFU)
Profª. Ms. Simone Silva Prudêncio
(Coordenadora FADIR-UFU)
Dr. Egmar Sousa Ferraz (13ª Subseção OAB-MG)
D.A. XXI de Abril
20h00min: Palestra:
"Justiça de Transição e Julgamento em Cortes
Internacionais de Direitos Humanos"
Ministrante: Luciana Garcia (Justiça Global-RJ)
Debatedor: Prof. Dra. Roberta Camineiro Baggio
Terça-feira (22/06/2010):
08h00min: Palestra:
"Projeto Ficha Limpa e a Necessidade
de uma Reforma Política"
Ministrantes: Prof. Ms. Alexandre Garrido da Silva (FADIR-UFU)
Prof. Dr. Leonardo Barbosa e Silva (FAFCS-UFU)
Prof. Ms. Ramaís de Castro Silveira
15h00min: Cine-debate:
Filme "Cidadão Boilesen"
Debatedores: Mário Albuquerque (Ministério da Justiça)
Eneá Stutz e Almeida (Ministério da Justiça)
Alexandre Garrido da Silva
(Grupo Democracia e Justiça de Transição - UFU) Roberta Camineiro Baggio
(Grupo Democracia e Justiça de Transição - UFU)
D.A. XXI de Abril
Parceria: Grupo Democracia e Justiça de Transição (UFU)
19h00min: Palestra:
"A Despolitização do Direito e a (de) Formação do Jurista".
Ministrante: Prof. Dr. Antônio Alberto Machado (UNESP)
Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges
Quarta-feira (23/06/2010):
08h00min: Palestra:
"Redução da Jornada de Trabalho e Modificações na CLT"
Ministrantes: Profª. Ms. Márcia Leonora Santos Regis Orlandini (FADIR-UFU)
Profª. Drª. Patrícia Vieira Trópia (FAFCS-UFU)
Sebastião Elias da Silveira (SINTET-UFU)
14h00min: Comunicação Oral
19h00min: Palestra:
"Pandemias e Estado de Exceção"
Ministrante: Profª. Drª. Deisy de Freitas Lima Ventura (IRI-USP)
Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva
Quinta-feira (24/06/2010):
08h00min: Palestra:
"Mudanças no Código Florestal: Avanços e Retrocessos"
Ministrante: Prof. Dr. Aguinaldo Alemar (FADIR-UFU)
Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto (IG-UFU)
Frei Rodrigo Péret (Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade)
14h00min: Comunicação Oral.
19h00min: Palestra:
"Os novos caminhos do pensamento jurídico contemporâneo"
Ministrante: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP e Mackenzie)
Debatedor: Prof. Dr. Rubens Valtecides Alves
Sexta-feira (25/06/2010):
09h00min Palestra:
"A Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
e o Direito Humano a Alimentação Adequada"
Ministrante: Profª. Ms. Pollyanna Patriota Siqueira (Nutrição-UFTM)
14h00min: Comunicação oral.
19h00min: Palestra de encerramento no Anfiteatro
da 13ª Subseção da OAB de Uberlândia,
Avenida Rondon Pacheco, 980, Copacabana
"Direito à Cidade e Reforma Urbana
em Tempos de Mudanças Climáticas"
Ministrante: Profª. Drª. Betânia de Moraes Alfonsin (PUC-RS)
segunda-feira, 14 de junho de 2010
domingo, 13 de junho de 2010
Jornada Jurídica 2010 - D.A. XXI de Abril - Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade
Segunda-feira (21/06):
09h00min: Sabatina com o candidato à Direção da Faculdade de Direito "Jacy de Assis", Prof. Dr. Aguinaldo Alemar
Local: Anfiteatro 3Q
Quinta-feira (24/06):
Após a palestra do Prof. Dr. Alysson Mascaro: Sessão de autógrafos de seu novo livro "Filosofia do Direito", Editora Atlas
Local: Anfiteatro 3Q
Sexta-feira (25/06):
09h00min: Seminário "A filosofia do direito e o marxismo", Prof. Dr. Alysson Mascaro
Local: 3D207
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terça-feira, 1 de junho de 2010
Curso de Filosofia do Direito e Sociologia para Defensoria Pública
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segunda-feira, 24 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
Seminário e Lançamento do Livro com Professor Alysson Mascaro
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