quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Professor Alysson promove curso junto aos juízes federais de São Paulo

 
"SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL"



Período: 3 a 5 de novembro de 2010

Horário: 8h30 às 13h

Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center



Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo : magistrados federais, servidores e público em geral

Carga horária: 16,5 horas-aula



Serão conferidos certificados de participação



PROGRAMAÇÃO:



03 de novembro (quarta-feira)

A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO



Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO

Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS



Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO



Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor OCKERT DUPPER



Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN

Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR



04 de novembro (quinta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL



Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE

Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS



Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO



Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT

Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR



Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO

Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA



05 de novembro (sexta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO



Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO



Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL



Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL

Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES



Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN )VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO

Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ





Coordenação:

Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO

Diretora da EMAG



Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO



Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG



Apoio:

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA



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